08/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
09/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
25/06/2003 |
Vista concedida ao Dep. Turco Loco. |
27/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.10) |
13/08/2003 |
Presidente solicita R.E. |
13/08/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
17/02/2004 |
Designado R.E., o Dep. Ricardo Trípoli pela C.C.J. |
18/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Ricardo Trípoli |
19/02/2004 |
Enviado ao Deputado. |
08/03/2004 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
10/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Waldir Agnello |
10/03/2004 |
Designado R.E., o deputado Waldir Agnello pela C.C.J. |
18/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CDMA. |
18/03/2004 |
Entrada na Comissão CDMA |
18/03/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Waldir Agnello, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
05/06/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 6) |
07/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/06/2004 |
Presidente solicita RE |
17/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
18/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CDMA |
02/08/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/08/2004 |
Entrada na CFO |
02/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcelo Bueno, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
07/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
09/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
09/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
22/06/2005 |
Devolvido da vista |
23/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CFO |
01/07/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/07/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.137/05, de RE pela CCJ, Deputado Waldir Agnello¿favorável à proposição e Parecer nº 1.138/05, de RE pela CDMA, Deputado Marcelo Bueno¿favorável à proposição e Parecer nº 1.139/05, de RE pela CFO, Deputado Jonas Donizete-favorável à proposição. (DA p. 13 e 14) |
06/07/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
06/11/2007 |
142ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |