02/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
03/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/2003 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Comissão de Segurança Pública - CSP e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO. |
16/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto Turco Loco Hiar. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/07/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/07/2003 |
Devolvido sem parecer. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
03/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado José Bittencourt |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSP. |
06/10/2003 |
Entrada na CSP |
07/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2003 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado |
10/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
13/10/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado o Deputado Ubiratan Guimarães como R.E. pela C.S.P. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/2003 |
Entrada na CFO. |
30/10/2003 |
Pedido de RE. Ao STAM. |
31/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
03/11/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
04/11/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
06/11/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado José Dilson |
07/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
13/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL, na forma do substitutivo do RE em substituição à CSP. Ao STAM. |
18/11/2003 |
Publicado os pareceres nºs. 1954/03 de RE pela CCJ Deputado José Bittencourt, favorável; 1955/03 de RE pela CSP Deputado Ubiratan Guimarães, favorável na forma do substitutivo e 1956/03 de Re pela CFO Deputado José Dilson favorável ao projeto e ao substitutivo da CSP; D.A. pág. 16. |
18/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |