26/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
27/03/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/2003 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.12) |
02/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Mauro Menuchi. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/05/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
28/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/05/2003 |
Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
04/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/09/2003 |
Recebido da vista. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/09/2003 |
Enviado à CEP. |
26/09/2003 |
Entrada na Comissão CEP |
26/09/2003 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
01/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Romeu Tuma |
02/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2003 |
Devolvido e enviado à CEP. |
24/10/2003 |
Recebido sem parecer |
06/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Mário Reali |
12/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
18/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Ary Fossen |
22/09/2006 |
Devolvido da vista |
04/10/2006 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
04/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Economia e Planejamento |
21/11/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
22/11/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
13/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
24/08/2007 |
Devolvido da vista |
28/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário à proposição e ao substitutivo da Comissão de Economia e Planejamento |
28/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário à proposição e ao substitutivo da Comissão de Economia e Planejamento., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2233/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2234/07, da CEP¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2235/07, da CFO¿contrário à proposição e ao substitutivo da CEP. (DA p. 16) |
21/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |