14/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/05/2016 |
17/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
10/11/2016 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
24/11/2016 |
Devolvido sem voto |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/03/2017 |
Deferido pelo Senhor Presidente, nos termos do § 2º do artigo 70 do Regimento Interno, o requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis, em relação ao referido Projeto. |
09/03/2017 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/03/2017 |
Publicado Ofício nº 28/2017, da Associação Paulista de Produtores de Algodão, encaminhando posicionamento perante Audiência Pública para discussão da "Pulverização Aérea e os Efeitos dos Agrotóxicos na Apicultura". (DA. pág. 07) |
19/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
06/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
20/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Welson Gasparini |
08/08/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e ao Deputado Celso Nascimento |
29/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos |
31/10/2017 |
Devolvido da vista |
07/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Ed Thomas |
19/04/2018 |
Publicado Ofício nº 15/2018, da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 08) Rel. nº 088205
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25/04/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
05/05/2018 |
Publicado Ofício nº 115/2018, da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia da Moção 16/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 4). Rel. nº 017499/2018
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29/05/2018 |
Anexado aos autos a pedido do autor, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de Lei. |
20/06/2018 |
Juntado aos autos Memorando CMADS nº 07/2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando Ofícios nº 1910/2018-EXPPGJ e nº 1911/2018-EXPPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que envia, respectivamente, para juntada a este PL, cópia digital integral dos Autos do IC nº 14.0723-0000145/2017-6 instaurado para apurar possível prática de uso irregular e excessivo de agrotóxicos por usinas de Piracicaba, bem como cópia física de despacho proferido em 23/04/18; e cópia digital integral dos Autos do IC nº 14.1096.0000016/2016-7, instaurado para apurar e comprovar a morte de abelhas em função de agrotóxicos por pulverização aérea. Rel. 020303. |
26/07/2018 |
Anexado aos autos a pedido do autor, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de Lei. |
23/11/2018 |
Publicado parecer nº 1216, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 4) |
27/11/2018 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 22/2018 ao Projeto de lei nº 405/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8) |
27/11/2018 |
Anexado o Projeto de lei 22/2018. |
21/08/2019 |
Publicado Ofício nº 2938/2019-EXPPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando Ofício nº 495/2019, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - PCJ - Piracicaba, acompanhado de cópia integral do Inquérito Civil nº 14.1096.0000016/2016-7, que trata de apurar e comprovar mortes de abelhas em função de agrotóxicos por pulverização aérea. (DA. pág.10) |
03/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
17/12/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com cota Propondo juntada do Projeto de Lei 383/2019 ao Projeto de Lei 405/2016, ao qual já se encontra juntado o Projeto de Lei 22/2018 |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e a Deputada Monica da Bancada Ativista |
09/07/2020 |
Concedida vista ao Deputado Itamar Borges |