05/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/04/2016 |
06/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
01/07/2016 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
31/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
22/11/2016 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
06/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
15/02/2017 |
Devolvido da vista |
21/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
31/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
22/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
01/08/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
02/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 144, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 145, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura e nº 146, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., págs. 12 e 13)
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02/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |