17/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/03/2016 |
18/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
06/05/2016 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência (DA. pág. 08) |
13/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
18/05/2016 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
25/05/2016 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
05/08/2016 |
Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
16/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
30/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
12/03/2019 |
Devolvido da vista |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
17/12/2020 |
Devolvido sem voto |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
23/11/2022 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dirceu Dalben. |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
05/09/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota solicita a juntada deste ao PL 28/2004, por se tratar de matéria correlata |