12/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/03/2016 |
15/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2016 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
07/10/2016 |
Publicado Ofício nº 547/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando Moção nº 406/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto. (DA. pág. 05) - Rel. nº 107761
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12/12/2016 |
Devolvido sem voto |
10/04/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
09/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
09/05/2017 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/11/2017 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
28/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro |
11/04/2018 |
Devolvido da vista |
07/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
10/05/2018 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
19/10/2018 |
Publicados Pareceres: nº 1003, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 1004, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1005, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 34 e 35)
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19/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |