20/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/02/2016 |
23/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/03/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento |
19/04/2016 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator. |
19/04/2016 |
Redistribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Professor Auriel |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
30/06/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
25/08/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
12/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
13/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto, ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
05/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1187, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1188, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, nº 1189, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. págs. 14 e 15) |
05/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |