03/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/12/2015 |
04/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/12/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/05/2018 |
Devolvido sem voto |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
26/06/2018 |
Devolvido sem voto |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
19/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
07/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
23/11/2018 |
Devolvido da vista |
28/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado João Caramez |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado João Caramez, favorável |
19/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 291, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto em separado do Deputado João Caramez, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regiment Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
|
19/03/2019 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
08/05/2019 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
02/09/2019 |
Devolvido sem voto |
16/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
21/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
21/07/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
26/05/2021 |
Devolvido sem voto. |
26/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
13/04/2022 |
Devolvido sem voto |
10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Murilo Felix |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
26/04/2023 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
18/05/2023 |
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Infraestrutura, com voto contrário |
27/06/2023 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |