02/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2015 |
03/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
11/04/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
25/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
22/10/2016 |
Publicado o Parecer nº 1192/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº 1193/2016 da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição; e Parecer nº 1194/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA pág.14) |
22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |