30/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2015 |
04/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
24/11/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto com emenda |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
15/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
22/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
07/04/2016 |
Devolvido da vista |
12/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
22/06/2016 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário à emenda proposta pela CCJR, bem como ao substitutivo proposto pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário à emenda proposta pela CCJR, bem como ao substitutivo proposto pela Comissão de Saúde |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário à emenda proposta pela CCJR, bem como ao substitutivo proposto pela Comissão de Saúde |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1445/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada; de nº 1446/2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e de nº 1447/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e contrário à
emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ao substitutivo da Comissão de Saúde. (DA. pág. 16) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |