26/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 26/09/2015 |
29/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2015 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
31/05/2017 |
Devolvido sem voto |
12/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
01/08/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável à Moção, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto |
10/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
17/10/2017 |
Devolvido da vista |
14/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
23/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
24/05/2018 |
Devolvido da vista |
13/06/2018 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator, e prejudicada a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/06/2018 |
Publicado Parecer nº 801, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovando o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e portanto prejudicada a moção em sua forma original. (D.A. pág. 9)
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16/06/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Fonanças, Orçamento e Planejamento, de 13.06.2018. (D.A. pág. 11) |
18/06/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/06/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/06/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
13/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1207/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 8) |
13/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1338, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 14.11.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado André Soares. |
29/11/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1339, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 14.11.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado André Soares. |
29/11/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1340, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 14.11.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado André Soares. |
14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017 |
14/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |