| 03/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/09/2015 |
| 04/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 14/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 24/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
| 04/03/2016 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 15/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável |
| 15/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 13/04/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 13/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 735, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 736, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 737, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 10 e 11) |
| 13/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |