29/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/08/2015 |
01/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
19/04/2016 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável |
03/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/06/2016 |
Publicado Ofício nº 274, de 2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 333, de 2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
23/06/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 15) |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
25/10/2016 |
Publicados os Pareceres: n° 1213/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1214/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e n° 1215/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 09) |
25/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |