29/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/08/2015 |
01/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/10/2015 |
Devolvido sem voto |
21/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
26/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
03/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
15/12/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
18/02/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 61/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 62/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; e de nº 63/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
18/02/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |