06/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/08/2015 |
07/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
21/08/2015 |
Devolvido sem voto |
25/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
09/09/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
09/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
10/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
12/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1767, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1768, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1769, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 12 e 14) |
12/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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30/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 318/2016 ao Projeto de lei nº 1104/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 52) |
02/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei 318/2016. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |