06/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2015 |
07/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
07/10/2015 |
Devolvido sem voto |
14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
08/03/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
16/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
09/11/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
16/12/2016 |
Devolvido da vista |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
16/11/2017 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
18/04/2018 |
Publicados os Pareceres de nº 426, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 427, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 12) |
18/04/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 180/2018, ao referido Projeto de lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
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18/04/2018 |
Anexado o Projeto de lei 180/2018. |
18/04/2018 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
06/07/2018 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 1095/2015 do Projeto de lei nº 180/2018. À ordem do dia o Projeto de lei nº 180/2018 para deliberação do pedido de retirada. (DA. pág. 14) |
10/07/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 180/2018. |
19/07/2018 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
26/11/2018 |
Devolvido da vista |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
18/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1516, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 5) |
18/12/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |