05/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/08/2015 |
06/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2015 |
Publicado Requerimento, de autoia do Deputado Campos Machado, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em regime de urgência. (DA. pág. 14) |
12/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/10/2015 |
124ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
20/10/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/12/2015 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
29/03/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/04/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
03/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/05/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
19/08/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1062/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1063/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de nº 1064/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 12 e 13) |
19/08/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |