23/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2015 |
26/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/08/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira e Roque Barbiere |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/09/2015 |
106ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
22/09/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/09/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Camilo e outros, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em em regime de urgência. (DA. pág. 12) |
24/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
20/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1298, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1299, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 21) |
20/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/03/2016 |
2ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto |
02/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
07/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 720/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.541, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de março de 2016. |
07/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
08/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.541. (DA. pág. 14) |
08/03/2016 |
Aguardando Sanção |
25/03/2016 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial ao mencionado Projeto de Lei Complementar. (DA. págs. 11) |
30/03/2016 |
Publicada a Lei complementar nº 1.285, de 29.03.2016. (DOE-I pág. 01) |
01/04/2016 |
Arquive-se. |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.004 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |