13/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/05/2015 |
14/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/08/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
16/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
23/10/2015 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1787, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1788, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |