24/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/04/2015 |
27/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/06/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
03/07/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 990/2015 ao Projeto de lei nº
503/2015, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 10) |
03/07/2015 |
Anexado o Projeto de lei 990/2015. |
03/08/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
18/08/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao PL503/2015 e contrário ao PL990/2015, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
25/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao PL503/2015 e contrário ao PL990/2015 |
25/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
05/11/2015 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao PL 503/2015 e contrário ao PL 990/2015, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao PL 503/2015 e contrário ao PL 990/2015 |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1876, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1877, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o Projeto de lei nº 503/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 990/2015 e nº 1878, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 503/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 990/2015, ambos favoráveis ao Projeto de lei nº 503/2015 e contrários ao Projeto de lei 990/2015. (DA. pág. 23) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/09/2016 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto de lei nº 990/2015, nos termos do artigo 183,
§1º, do Regimento Interno. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de
lei nºs 503/2015 e 990/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 990/2015. (DA. pág. 09) |
06/09/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 990/2015. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |