31/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 31/03/2015 |
01/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Marcos Zerbini |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato, ao Deputado Barros Munhoz, ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere |
02/09/2015 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
07/10/2015 |
Devolvido da vista |
21/10/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Caio França |
28/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
05/11/2015 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Marcos Neves, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 20) |
02/12/2015 |
Devolvido da vista |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
10/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
07/04/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba |
25/05/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado João Paulo Rillo |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
25/10/2016 |
Publicados os Pareceres: n° 1225/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e n° 1226/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à referida proposição. (DA, pág. 10) |
25/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1473/2015 ao Projeto de lei nº
376/2015, nos termos do artigo 179, §1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 18) |
13/12/2016 |
Anexado o Projeto de lei 1473/2015. |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |