24/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 24/03/2015 |
25/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
02/03/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/03/2016 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
26/04/2016 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
24/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
20/08/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1076, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1077, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura; e de nº 1078, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 06) |
20/08/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |