07/11/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/11/2014 |
10/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
03/02/2015 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
24/02/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
16/09/2015 |
Devolvido sem voto |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
24/11/2016 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
14/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
23/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1037, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1038, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1039, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 13) |
23/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |