01/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/10/2014 |
02/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
05/11/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
18/11/2014 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
26/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
05/05/2015 |
Devolvido sem voto |
08/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
05/08/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável |
13/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
27/10/2015 |
Publicados os Pareceres; nº 1392, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1393, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1394, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 14 e 15) |
27/10/2015 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |