04/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/07/2014 |
04/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
03/11/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
18/12/2014 |
Devolvido da vista |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda |
06/03/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
08/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
01/06/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
09/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando Teixeira. |
16/06/2015 |
Devolvido da vista |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
13/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
28/10/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
18/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
20/11/2015 |
Publicados Pareceres nº 1517, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a proposição com emenda; nº 1518, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1519, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16) |
20/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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