Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 898 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 898 / 2014
Ementa Concede anistia aos trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô que foram demitidos por greve.
Data de Publicação 28/06/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, GREVE, REINTEGRAÇÃO, TRABALHADOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/06/2014
01/07/2014 Pauta de 1ª sessão.
02/07/2014 Pauta de 2ª sessão.
03/07/2014 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
07/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
27/08/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
26/11/2014 Recebido do Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
26/11/2014 Devolvido da vista
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
06/03/2015 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção
18/06/2015 Devolvido sem voto
27/07/2015 Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira
16/09/2015 Devolvido sem voto
02/10/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
13/11/2015 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/11/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável
25/11/2015 Publicados Pareceres nº 1596, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1597, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (DA. pág. 20)
25/11/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2014 1596 / 2015 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Marcos Zerbini  
Total: 0 ocorrência(s)
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