14/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/06/2014 |
18/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/07/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/08/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
17/03/2015 |
Devolvido sem voto. |
08/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
13/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
26/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 992, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 993, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 994, de 2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pag.s 11 e 12) |
12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |