21/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/03/2014 |
24/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2014 |
Publicada a Emenda n° 01, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, DA (p. 20 ) |
25/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
01/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
09/04/2014 |
Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento |
14/05/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
22/05/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
06/06/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/06/2014 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
26/06/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01 |
08/10/2014 |
Concedida vista a Deputada Rita Passos |
16/10/2014 |
Devolvido da vista |
26/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
10/12/2014 |
Devolvido da vista |
10/12/2014 |
Requerimento Deputado Aldo Demarchi, solicitando retorno do PL ao seu Gabinete para juntada de documento |
10/12/2014 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
13/03/2019 |
Devolvido do Gab. Dep. Aldo Demarchi à CEC |
24/04/2019 |
Redistribuído ao Deputado Daniel José (nova legislatura) |
13/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
13/08/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura e a emenda, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/08/2019 |
Designada a Deputada Valeria Bolsonaro para redigir voto vencedor favorável ao projeto |
29/08/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
03/09/2019 |
Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura |
18/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1108, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda n° 1, e Parecer nº 1109, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto da relatora designada para redigir o vencedor, nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, aprovando a proposição e a emenda n° 1, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág., 57) |
18/09/2019 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 13.08.2019. (D.A. pág., 58) |
18/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a emenda. |
23/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
23/09/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/09/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/09/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
08/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1236, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 17) |
08/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.771, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de outubro de 2019. |
14/10/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/10/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.771. (D.A., pág. 101) |
05/11/2019 |
Publicada a Lei nº 17.200, de 4 de novembro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
12/11/2019 |
Arquive-se |
29/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152 |
29/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |