| 01/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/03/2014 |
| 07/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 18/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/03/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 22/04/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
| 30/04/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 06/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 13/05/2014 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
| 27/05/2014 |
Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt |
| 29/05/2014 |
Devolvido da vista |
| 24/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 24/06/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 02/09/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 30/10/2014 |
Publicados Pareceres nºs: 1212, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1213, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 1214, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - todos Favoráveis à Propositura. DA. pág. 40 |
| 30/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |