04/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/02/2014 |
05/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2014 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
12/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
13/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
06/03/2014 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
28/04/2014 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
06/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
08/05/2014 |
Publicados pareceres: nº 618, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 619, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à proposição. (DA. págs. 23 e 24) |
08/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 047/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 15) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |