18/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/10/2013 |
21/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
31/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
25/11/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
18/12/2013 |
Publicado ofício nº 219/2013, da Câmara Municipal de Santa Fé, encaminhando Moção de Apoio, manifestando-se sobre a referida propositura. (DA. pág. 25) |
12/04/2014 |
Publicado ofício nº 251/2014, Câmara Municipal de Taubaté, encaminhando cópia da moção de apelo 22/14. manifestando-se sobre esta propositura. (DA. pág. 07). |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
23/06/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
26/08/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 971, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 972, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 973, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à
proposição. (DA. pág. 9) |
12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |