11/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/10/2013 |
14/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2013 |
Publicadas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Deputado Campos Machado, a este PLC. DA (p. 24) |
15/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2013 |
Publicada a Emenda nº 3 do Deputado Campos Machado a este PLC . DA (p. 34 ) |
16/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2013 |
Publicado o substitutivo nº 1 do deputado Luiz Cláudio Marcolino . DA (p. 26) |
17/10/2013 |
Publicada a Emenda nº 4 do Deputado Luiz Cláudio Marcolino; nº 5,6, e 7 da Deputada Rita Passos; nº 8, do Deputado Pedro Tobias ;nº 9 Deputado Carlos Giannazi; nº 10 e 11 do Deputado Campos Machado; nº 12 do Deputado Luciano Batista e nº 13 do deputado Fernando Capez. DA (p. 26) |
17/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/10/2013 |
Publicado Ofício S/Nº do Sr. Paulo Alves Franco, Delegado de Polícia Aposentado de Itapira, manifestando-se sobre este PLC. (D.A, pg. 11) |
21/10/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/10/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/10/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/10/2013 |
Publicado o Requerimento de autoria do deputado Campos Machado solicitando a retirada da emenda nº 3 . DA (p. 24 ) |
22/10/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Barros Munhoz, pela comissão CCJR |
07/11/2013 |
Publicada a Mensagem A-nº 197/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando alteração constante do "Anexo" - Dê-se ao artigo 1º a redação que se segue:
¿Artigo 1º - Fica instituído, privativamente para os integrantes
da carreira de Delegado de Polícia, dirigentes de atividade
essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem
jurídica, nos termos do artigo 140 da Constituição do Estado, o
Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ.¿. (DA. pág. 34) |
08/11/2013 |
Recebido com voto favoravel ao PLC nº 43, de 2013, da Mensagem aditiva A-nº 197/2013 e pela rejeição das emendas e do substitutivo de nº 01. , do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/11/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/11/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CAPRT |
12/11/2013 |
Recebido com voto favorável ao PLC 43/2013,à Mensagem Aditiva A-n]197/2013 e pela rejeição das emendas e do substitutivo 1, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
13/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar. |
13/11/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2013, à mensagem aditiva A- nº 197/2013 e pela rejeição das emendas de nº 1 a 13 e do substitutivo de nº1 ., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2013, à mensagem aditiva A- nº 197/2013 e pela rejeição das emendas de nº 1 a 13 e do substitutivo de nº1 . |
13/11/2013 |
68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva nº 297/2013; Prejudicado o Substitutivo de nº 01 e Rejeitadas as Emendas de nº 01 a 13. |
13/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
14/11/2013 |
Publicados os pareceres: nº 1997, de 2013, de Relator Especial pela Comisão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Barros Munhoz; nº 1998, de 2013, de Relator Especial pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Deputado Mauro Bragato e nº 1999, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao PLC, à Mensagem Aditiva A-197/2013, pela rejeição das emendas e do substitutivo nº 1. (DA. pág. 25) |
14/11/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/11/2013 |
Publicada a retificação do parecer nº 1999, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicado no DA. de 14.11.2013. (DA. pág. 18) |
18/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/11/2013 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
21/11/2013 |
Recebido com voto propondo redação final, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/11/2013 |
Publicado parecer nº 2045, de 2013, de Relatora Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lucia Amary, propondo Redação Final. (DA. pág. 13). |
22/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2013 |
Recebido pelo Governador em: 25/11/2013 |
26/11/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.453. (DA. pág. 23) |
26/11/2013 |
Aguardando Sanção |
14/12/2013 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.222, de 13.12.2013. (DOE I pág. 1) |
26/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.010 |