14/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/09/2013 |
17/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
26/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/09/2013 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
09/10/2013 |
Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/11/2013 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
25/11/2013 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
28/11/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
03/12/2013 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2013 |
Publicado parecer nº 2197, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2198, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
13/12/2013 |
Publicada a deliberação da
Comissão de Educação e Cultura, em 10.12.2013. (DA. pág. 21) |
13/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
19/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 296/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.563, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2013. |
20/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.563. (DA. pág. 20) |
20/02/2014 |
Aguardando Sanção |
15/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.357, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01) |
17/03/2014 |
Arquive-se. |
30/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065 |