SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
10/12/2013
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Aldo Demarchi
Carlos Giannazi
Carlos Neder
João Paulo Rillo
Leci Brandão
Mauro Bragato
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1088/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Prof. Luciano Ivo Tognetti" à Escola Estadual do Parque Morada do Sol, em Descalvado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Projeto de lei 107/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado o "FestVídeo - Festival de Vídeo Publicitário do Interior".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Projeto de lei 742/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Virada Cultural Inclusiva". Parecer nº 476, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Carlos Neder
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Leci Brandão
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Mauro Bragato
Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 113/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Festa Caipira da Igreja Fonte da Vida", em Caçapava.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Projeto de lei 193/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Evangélica", em Jaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Projeto de lei 218/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Encontro de Ferreomodelismo de Cubatão".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Projeto de lei 637/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Dom Eduardo Milad Koaik" à Escola Estadual do Bairro Santa Fé, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Moção 61/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que vete o artigo 488, inciso VII, eixo VIII, do CONAE/2014 e mantenha a manutenção da Meta 4 proposta no PNE - Plano Nacional da Educação.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Moção 62/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas que impeçam o corte dos repasses do Governo Federal para as APAEs, permitindo que as associações continuem prestando seu imprescindível e insubstituível trabalho no atendimento às crianças portadoras de necessidades especiais.
Moção 63/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente do Senado para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas que impeçam o corte dos repasses do Governo Federal para as APAEs, rejeitando a proposta de fim do repasse de verbas dos recursos advindos do FUNDEB, permitindo que as associações continuem prestando seu imprescindível e insubstituível trabalho no atendimento às crianças portadoras de necessidades especiais.
Deliberação conclusiva
Aprovada cota do relator propondo juntada à Moção nº 62/2013, na Comissão de Educação e Cultura
Moção 79/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Manifesta apoio à proposta da Federação das APAEs do Estado (FEAPAES-SP), com vistas a que seja alterada a redação do item vii, número 488, do Eixo VII, do documento elaborado por ocasião da CONAE 2014 - Conferência Nacional de Educação, de como consta para: "O número de matrículas em educação especial ofertadas por organizações filantrópicas, comunitárias e confessionais, parceiras do poder público seja assegurado e contabilizado para fins de financiamento com recursos públicos da Educação Básica".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala