Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 733 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 733 / 2013
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado.
Data de Publicação 12/10/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO, COLOSTOMIA, DISTRIBUIÇÃO, OSTOMIZADOS, PACIENTE, PROGRAMA, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 07/04/2015 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 12/10/2013
15/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
11/11/2013 Devolvido sem voto
14/11/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
27/11/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
12/12/2013 Entrada na Comissão de Saúde
17/12/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
06/02/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
01/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
03/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/04/2014 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
29/04/2014 Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável
22/05/2014 Publicados os pareceres: nº 770, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 771, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 772, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da proposição. (DA pág. 35)
22/05/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/12/2014 71 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/12/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 247/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.983, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014.
06/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 30.983. (DA. pág. 09)
07/02/2015 Aguardando Sanção
04/03/2015 Publicada a mensagem A-nº 023/2015,do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20)
04/03/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/03/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/03/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
10/03/2015 Presidente solicita Relator Especial.
10/03/2015 Juntado o pedido de Relator Especial
07/04/2015 15ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/04/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2013 770 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/02/2014 771 / 2014 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  
29/04/2014 772 / 2014 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/02/2015 Autógrafo 30983 Autógrafo ao Projeto de lei numero 733/2013 Chico Sardelli  
2 Ofício 247 Ofício ao Projeto de lei numero 733/2013  
3 04/03/2015 Veto Total /2015 Mensagem A nº 23/2015 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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