10/09/2001 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 04174/1999 |
11/09/2001 |
DISTRIBUIÇÃO; CFC - Comissão de Fiscalizaçao e Controle. |
13/09/2001 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
14/09/2001 |
Distribuído para o Deputado Donisete Braga. |
17/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
26/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
28/09/2001 |
Pedido de RE. À CFC. |
05/11/2001 |
Devolvido e enviado à CFC. |
05/11/2001 |
Recebido sem parecer. |
05/11/2001 |
Juntado pedido de R.E. |
06/11/2001 |
Ao PC. |
07/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
01/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
05/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC |
30/11/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 49/01 ao PDL nº 107/1997,nos termos do artigo 179, parágrafo único, parte inicial, da XIII CRI. (DA p.18) |
03/12/2007 |
Anexado ao Projeto de decreto legislativo 0107/1997 |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3216/07, de RE pela CFC, Deputado José Caldini Crespo-contrário à proposição, propondo envio de ofício ao Ministério Público e o arquivamento por não caber mais a sustação dos contratos. (DA p.16) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/12/2007 |
162ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia. |
18/06/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 107/97 do Pl nº 49/01. (DA p. 45) |
27/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.040 |