05/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 05/06/2013 |
05/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
17/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
25/09/2013 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável, com emenda |
09/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado José Bittencourt |
25/11/2013 |
Devolvido da vista |
25/11/2013 |
Recebido do Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
27/11/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Geraldo Cruz |
04/12/2014 |
Publicado o requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 19) |
04/12/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/12/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/12/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/02/2015 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
11/02/2015 |
Recebido com parecer favorável ao Projeto de Lei nº 335, de 2013, com a Emenda apresentada. , pela Relatora Especial Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/02/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
25/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Campos Machado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Relatora Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/03/2015 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor |
13/03/2015 |
Devolvido da vista |
25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
03/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Relatora Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
18/11/2015 |
Publicado Ofício nº 490/2015, da Associação Paulista do Ministério Público, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13) |
30/03/2016 |
Publicado Ofício nº 01/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, encaminhando manifestação no âmbito deste Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
20/05/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 381/2016 ao Projeto de Lei nº 335/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
20/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei 381/2016. |
24/05/2016 |
Devolvido da vista |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
30/05/2017 |
Devolvido sem voto |
31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
25/08/2017 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 335, de 2013, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário tanto à emenda apresentada pela Relatora Especial, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, quanto ao Projeto de Lei n.º 381, de 2016. |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Chico Sardelli |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
18/06/2018 |
Devolvido da vista |
04/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
13/03/2019 |
Devolvido da vista |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
08/05/2019 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 335, de 2013, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário tanto à emenda apresentada pela Relatora Especial, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, quanto ao Projeto de Lei n.º 381, de 2016., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
22/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Campos Machado e ao Deputado Teonilio Barba |
29/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, ao Deputado Tenente Coimbra e ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
16/03/2023 |
Devolvido da vista |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
06/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável à aprovação do PL 381/2016, na forma de substitutivo, e contrário ao PL 335/2013 e à emenda que lhe foi oferecida no parecer de Relatora Especial, em substituição ao da CCJR.. |
28/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Donato |
04/03/2024 |
Devolvido da vista |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável à aprovação do PL 381/2016, na forma de substitutivo, e contrário ao PL 335/2013 e à emenda que lhe foi oferecida no parecer de Relatora Especial, em substituição ao da CCJR. |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 563, de 2024, da Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 8) |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 564, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à aprovação do PL 381/2016, na forma de substitutivo, e contrário ao PL 335/2013 e à emenda que lhe foi oferecida no parecer de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 8) |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |