14/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 14/05/2013 |
15/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
19/06/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Roque Barbiere |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/10/2013 |
Devolvido sem voto |
06/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
03/12/2013 |
Publicado ofício nº 534/2013, Governo do Estado - Casa Civil, encaminha resposta ao Requerimento de Informação. (DA. pág. 21). |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
06/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Olimpio Gomes, que ratificou o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável à proposição. |
22/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/06/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
22/08/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, com emenda., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável, com emenda. |
31/10/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1241/2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1242/2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição e nº 1243/2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda ora apresentada. (D.A pág. 42). |
31/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/12/2014 |
Publicado Ofício nº 815, de 2014, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, encaminhando cópia da Moção nº 28/2014, manifestando apoio ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 7) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |