19/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 19/04/2013 |
22/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2013 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino. (DA. pág. 13). |
29/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/04/2013 |
Entrada na CCJR. |
02/05/2013 |
Deferido pelo Senhor Presidente, nos termos do §§ 2º e 3º do artigo 70 da XIV CRI, o requerimento de autoria do Nobre Deputado Luiz Cláudio Marcolino, Líder da Bancada do PT, solicitando a manifestação da Comissão de Educação e Cultura, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto. |
02/05/2013 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 da XIV CRI.. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
21/05/2013 |
Publicada a Mensagem A nº 092/2013, do Senhor Governador do Estado, solicitando a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 23). |
21/05/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/05/2013 |
Devolvido sem voto. |
22/05/2013 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
22/05/2013 |
Presidente solicita R.E. |
22/05/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
23/05/2013 |
Designado Relator Especial o Deputado Cauê Macris. |
03/06/2013 |
Recebido com voto favorável ao PL e e pela rejeição da emenda de nº 01., do relator especial Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/06/2013 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Leci Brandão, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
05/06/2013 |
15 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitada a Emenda. |
06/06/2013 |
Publicado parecer nº 734, de 2013, da reunião conjunta das CAPRT, CFOP e de CEC, favorável ao
projeto e contrário à emenda nº 1 e parecer nº 735, de 2013, de Relator Especial em substituição ao da CCJR, favorável ao
projeto e contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 29) |
06/06/2013 |
Recebido pelo Governador em: 06/06/2013 - prazo para sanção: 27/06/2013. |
07/06/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.190. (DA. pág. 19) |
07/06/2013 |
Aguardando Sanção |
25/06/2013 |
Publicada a Lei nº 15.058, de 24 de junho de 2013. (DOE I pág. 01) |
23/08/2013 |
Arquive-se. |
30/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.038 |