05/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2013 |
08/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
15/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
18/09/2014 |
Devolvido sem voto. |
26/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/10/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
14/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
08/12/2014 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/12/2014 |
Aprovada conclusivamente propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 7, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição com a emenda e nº 8, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31
e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
|
04/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24) |
04/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
09/02/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
13/02/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, propondo redação final |
07/03/2015 |
Publicado parecer nº 237, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 10) |
09/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 928/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.054, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2015. |
13/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.054. (DA. pág. 14) |
14/03/2015 |
Aguardando Sanção |
03/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.765, de 02 de abril de 2015. (DOE I pág. 01) |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |