07/08/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 07/08/2012 |
08/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
03/09/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
17/09/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/10/2012 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
22/11/2012 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
14/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
19/03/2013 |
Devolvido sem voto |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
19/06/2013 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
27/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
16/09/2013 |
Devolvido da vista |
16/09/2013 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário |
01/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
26/03/2015 |
Concedida Vista ao Deputado Estevam Galvão. |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
25/05/2015 |
Devolvido sem voto |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/09/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
20/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1303, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1304, de 201,5 da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, e nº 1305, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 21 e 22) |
20/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |