30/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/06/2012 |
01/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/09/2012 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
27/09/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
19/10/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
14/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
15/03/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
06/06/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 721, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 722, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 723, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 28) |
06/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/05/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 636/2015 ao Projeto de lei nº
465/2012, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 20) |
20/05/2015 |
Anexado o Projeto de lei 636/2015. |
23/09/2021 |
Anexado o Projeto de lei 798/2019. |
24/09/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 798/2019 ao Projeto de lei nº 465/2012, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 636/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |
12/09/2023 |
Publicado o Despacho: Junte-se o PL 119/2023 ao PL 465/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 33) |
13/09/2023 |
Anexado o Projeto de lei 119/2023. |
13/09/2023 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |