02/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/06/2012 |
05/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
01/08/2012 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
30/08/2012 |
Devolvido da vista |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
17/09/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/09/2012 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
28/11/2012 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável |
19/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
07/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
07/06/2013 |
Devolvido sem voto |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
09/08/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
10/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1380, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 1381, de 2013, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1382, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 24) |
10/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |