12/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/05/2012 |
15/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
28/08/2012 |
Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
12/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
17/09/2012 |
Devolvido da vista |
26/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/10/2012 |
Recebido do Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
28/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e a Deputada Vanessa Damo |
12/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
07/05/2013 |
Devolvido da vista |
16/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
14/06/2013 |
Devolvido da vista |
19/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2013 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
13/09/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
12/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi contrário, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, contrário |
19/12/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
27/02/2014 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/03/2014 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
14/03/2014 |
Devolvido da vista |
15/04/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/05/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
30/05/2014 |
Publicados os pareceres: nº 864, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 865, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, contrário à proposição e nº 866, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamneto, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
30/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |