| 12/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/05/2012 |
| 15/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 24/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 24/05/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
| 28/08/2012 |
Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
| 12/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 17/09/2012 |
Devolvido da vista |
| 26/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 09/10/2012 |
Recebido do Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
| 07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
| 28/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 05/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e a Deputada Vanessa Damo |
| 12/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
| 07/05/2013 |
Devolvido da vista |
| 16/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 14/06/2013 |
Devolvido da vista |
| 19/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere |
| 26/06/2013 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 13/09/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 12/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi contrário, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, contrário |
| 19/12/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 06/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 27/02/2014 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 11/03/2014 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 14/03/2014 |
Devolvido da vista |
| 15/04/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 19/05/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 27/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 30/05/2014 |
Publicados os pareceres: nº 864, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 865, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, contrário à proposição e nº 866, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamneto, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
| 30/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |