17/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/02/2012 |
23/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
08/05/2012 |
Devolvido sem voto |
10/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
22/05/2012 |
Devolvido sem voto |
24/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
05/06/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
17/08/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
19/10/2012 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
31/10/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
31/10/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
03/04/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
06/06/2013 |
Publicados: parecer nº 710, de 2013, da CCJR; parecer nº 711, de 2013, da CTC, e parecer nº 712, de 2013, da CFOP, todos os favoraveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 27) |
06/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/08/2013 |
Publicado requerimento, do deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 22) |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |