15/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/12/2011 |
16/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/02/2012 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
05/03/2012 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
12/03/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
27/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
06/06/2012 |
Devolvido sem voto |
20/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
17/08/2012 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Saúde |
04/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
05/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
13/03/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
28/05/2013 |
Publicado parecer nº 571, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; parecer nº 572, de 2013, da Comissão de Saúde e Higiene, favorável à proposição e parecer nº 573, de 2013, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição. (DA. pág.s 41 e 42). |
28/05/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |