03/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/09/2011 |
06/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
21/09/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
24/08/2012 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Bezerra Jr, pela Comissão de Saúde, com voto favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado |
06/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/03/2013 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde |
12/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/03/2013 |
Publicado parecer nº 277, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo e prejudicada a moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA p. 15. |
15/03/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde. DA p. 19. |
18/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
21/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/03/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
27/03/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, propondo redação final |
06/04/2013 |
Publicado o parecer nº 398, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 16. |
08/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2013 |
Encaminhado à Presidente da República, ofício SGP nº 1538/2012, acompanhado da referida moção nos termos da cópia inclusa. |
17/04/2013 |
Arquive-se. |
23/04/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003 |
25/04/2013 |
Publicado Ofício nº 496/2013 ¿ Presidência da República, manifestando-se sobre a moção. (DA. pág. 23) |