16/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/08/2011 |
17/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 23) |
23/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2011 |
100ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
14/09/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/11/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/11/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/11/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJR |
10/11/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/11/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/11/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/11/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/11/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/11/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodrigo Moraes, pela comissão CSPAP |
22/11/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodrigo Moraes, pela comissão CSPAP |
24/11/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Rodrigo Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/11/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/11/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/11/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFOP |
29/11/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1794/11, de RE pela CCJR, Deputado José Bittencourt-favorável à proposição; Parecer nº 1795/11, de RE pela CSPAP, Deputado Rodrigo Moraes-favorável à proposição e Parecer nº 1796/11, de RE pela CFOP, Deputado Jorge Caruso - favorável à proposição. (DA p. 23 e 24) |
01/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/06/2012 |
30 Sessão Extraordinária - Emenda de Plenário |
14/06/2012 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Campos Machado e outros. (DA p. 31) |
14/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/06/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/06/2012 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o voto do relator Carlos Cezar, favorável à emenda nº. 01 |
20/06/2012 |
Publicado Parecer nº 1022/12, do Congresso das Comissões: CCJR; CSPAP e CFOP-favorável à emenda de nº 1. (DA p. 29) |
20/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/08/2012 |
Publicado Ofício nº 426/12, do SINDILOJAS/SP, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.23) |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |