03/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/08/2011 |
04/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2011 |
Publicadas Emendas de nºs 1 a 4, do Deputado Cauê Macris. (DA p.22) |
10/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2011 |
Publicadas Emendas de nº 5, do Deputado José Bittencourt; nºs 6 e 7, Deputado Enio Tatto e outros; nº 8, Deputado Edmir Chedid; nº 9, Deputado Campos Machado e nº 10, Deputado Pedro Tobias. (DA p.26 e 27) |
11/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
16/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
23/08/2011 |
89ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
23/08/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/08/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira e outros, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 34) |
26/08/2011 |
Publicada convocação, nos termos regimentais, para audiência pública, a realiza-se em 31 de agosto, quarta-feira, às 10:00 horas, auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir este Projeto de lei. (DA p. 15) |
27/08/2011 |
Publicada convocação, nos termos regimentais, para audiência pública, a realiza-se em 31 de agosto, quarta-feira, às 10:00 horas, auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir este Projeto de lei. (DA p. 14) |
06/09/2011 |
Devolvido sem voto. |
06/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/09/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/09/2011 |
Designado como Relator Especial, Deputado Cauê Macris, pela CCJR |
12/09/2011 |
Recebido com voto favorável ao PL e contrário às emendas 1 a 10, do relator especial Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/09/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
13/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt. |
14/09/2011 |
Recebido do relator, Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e às emendas n.ºs 3, 6, 7 e 9 e contrário às emendas n.ºs 1, 2, 4, 5, 8 e 10 |
14/09/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Vitor Sapienza, favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 5 e às emendas nºs 7 e 9 na forma das subemendas apresentadas, e contrário às demais emendas |
16/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1131/11, de RE pela CCJR, Deputado Cauê Macris-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 10 e Parecer nº 1132/11, do Congresso das Comissões: CS e CFOP-favorável à proposição às emendas de nºs 1 e 5, às emendas de nºs 7 e 9, na forma das subemendas e contrário às demais emendas. (DA p. 29 e 30) |
16/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/09/2011 |
104ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão. |
20/09/2011 |
30 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei. Aprovadas as Emendas de 01 e 05. Aprovada a Emenda Aglutinativa de nº 11. Aprovada a Subemenda à Emenda de nº 07, apresentada no Parecer das Comissões de Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento. Rejeitada a Subemenda da Emenda de nº 09. apresentada no Parecer das Comissões de Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicadas as Emendas de nºs 07 e 09. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
21/09/2011 |
Publicada a Emenda Aglutinativa nº 11, do Deputado Enio Tatto e líderes. (DA p. 25) |
21/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
21/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/09/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Morando, pela comissão CCJR |
28/09/2011 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/09/2011 |
Publicado parecer nº 1264, de 2011, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator especial deputado Orlando Morando - Redação Final. DA páginas 24 e 25. |
29/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 29/09/2011 - prazo para sanção: 21/10/2011. |
30/09/2011 |
Publicado o autógrafo nº 29.569. (DA. páginas 19 e 20). |
30/09/2011 |
Aguardando Sanção |
20/10/2011 |
Publicada a lei nº 14.592, de 19 de outubro de 2011. DOE I página 1. |
20/10/2011 |
Publicada mensagem nº 122/2011, do senhor Governador do Estado - opondo veto parcial ao projeto de lei nº 698/2011, nos termos do artigo, § 1º, combinado com o artigo 47, inciso IV, da Constituição do Estado SP. DA página 26. |
20/10/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/10/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/10/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/11/2011 |
Publicado Decreto nº 57.524, de 18 de novembro de 2011, regulamentando a lei nº 14.592, de 19 de outubro de 2011 (DOE p. 1 e 3) |
22/11/2011 |
140ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
22/11/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |